Emissão de NF-e no TikTok Shop

Este artigo ensinará como usar o emissor de NF-e do TikTok em nossa Central do Vendedor, que pode lhe ajudar a simplificar o fluxo de trabalho e economizar tempo ao emitir notas fiscais. A NF-e é obrigatória para utilização dos canais de envio (exceto Correios). Pensando nisso, o TikTok Shop criou esse recurso para facilitar a emissão de uma NF-e.
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Visão geral

Atualmente, somente os vendedores registrados nos regimes tributários MEI e Simples Nacional podem utilizar o recurso Emissor de NF-e.
Esse recurso foi criado para vendedores que não conseguem emitir notas fiscais de NF-e por conta própria.
Os vendedores que geram NF-e por meio de seus próprios sistemas ERP ainda podem carregá-las diretamente na página "Gerenciar pedido".
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Pré-configuração antes de usar o Emissor de NF-e

Envio de informações e documentos necessários

Antes de começar a emitir NF-e por meio do TikTok Shop, você precisará fornecer determinadas informações e carregar os documentos necessários. Essa é uma etapa obrigatória para garantir a configuração correta da sua conta para a emissão de notas fiscais.

Etapa 1: Entrada para o envio das informações e dos documentos necessários

Vá para a Central do Vendedor e, em seguida:
  1. Clique no ícone do seu perfil (emoticon) no canto superior direito.
  2. Selecione "Minha conta" -> "Configurações da conta".
  3. Navegue até o menu "Impostos" para começar a configurar suas informações fiscais para o Emissor de NF-e.
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Etapa 2: Página Informações fiscais

Na página "Informações fiscais", há duas guias:
  • Para NFS-e: não é necessária nenhuma ação aqui. Esta seção simplesmente exibe as informações fiscais que você enviou durante o processo de integração e serve apenas como referência.
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  • Para NF-e: nesta página, você encontrará as informações e os documentos necessários para ativar o recurso de emissão de NF-e. Quando tudo estiver pronto, basta clicar em "Iniciar" para começar a enviar seus dados e concluir a configuração.
Atualmente, somente os vendedores registrados nos regimes tributários MEI e Simples Nacional podem utilizar o recurso Emissor de NF-e.
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Etapa 3: Preenchimento das informações e dos documentos necessários

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Informações da NF-e:
  • CNPJ:
Não é necessária nenhuma ação aqui. As informações são sincronizadas automaticamente a partir do CNPJ enviado durante o processo de integração. ✏️ Observação: no momento, o TikTok Shop não aceita a emissão de NF-e usando um CNPJ diferente.
  • Inscrição Estadual:
O número de registro emitido pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda), necessário para o cálculo do ICMS. Deve ter de dois a quatro dígitos numéricos.
  • Regime tributário: selecione uma das seguintes opções:
    • Simples Nacional
    • MEI (Microempreendedor Individual)
Atualmente, somente os vendedores registrados nos regimes tributários MEI e Simples Nacional podem utilizar o recurso Emissor de NF-e.
  • Alíquota fiscal aproximada:
Uma alíquota de imposto que sua empresa paga com base no regime tributário selecionado
  • Número de série da NF-e:
No TTS, o Número de Série utilizado para a emissão da NF-e deve ser único, ou seja, não pode ter sido utilizado em nenhuma outra plataforma.
O Número de Série deve estar entre 1 e 889. Trata-se de um código numérico de até três dígitos que identifica um grupo de notas fiscais emitidas pelo mesmo estabelecimento, permitindo a separação de diferentes tipos de emissão, finalidades ou sistemas emissores.
Defina uma sequência numérica exclusiva para as NF-e emitidas no TikTok Shop.Isso evita conflitos ou rejeições por uso de número e série já utilizados em outras operações, além de prevenir a inutilização de intervalos numéricos.Utilizar uma série dedicada garante maior organização e segurança na emissão dos documentos fiscais.
  • Certificado digital:
Tipo A1, arquivo digital no formato .pfx ou .p12, instalado diretamente no computador.
  • Senha do certificado:
Necessário para autenticação e assinatura digital da NF-e.
  • Incluindo ou não a taxa de envio:
O vendedor deve informar se precisa incluir a taxa de envio paga pelo comprador na NFe ou não.

Etapa 4: Envio de todas as informações e documentos

Quando todas as informações necessárias forem preenchidas de acordo com nossas diretrizes, clique em "Enviar".
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Etapa 5: Atualização das informações da NF-e

Depois que as informações e os documentos forem enviados, a guia NF-e na página "Informações fiscais" será atualizada e exibida conforme abaixo.
O botão "Atualizar" está disponível no lado direito da seção "Informações da NF-e" para permitir que os vendedores editem e atualizem os dados da NF-e a qualquer momento.
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A seção "Informações adicionais" exibe os dados recuperados automaticamente do registro de CNPJ do vendedor. Isso permite que os vendedores visualizem as informações que aparecerão na NF-e. Observe que essa seção não é editável, mas inclui um botão "Atualizar". Se o vendedor tiver atualizado qualquer informação relacionada ao CNPJ junto à SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda), ao clicar nesse botão, você atualizará os dados exibidos apropriadamente.
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Os vendedores devem garantir que todas as informações fiscais inseridas sejam precisas. Informações fiscais incorretas podem resultar em falha na emissão da NF-e.

Edição ou adição das informações fiscais ao produto

Após concluir a configuração básica da NF-e no TikTok Shop, é essencial que os vendedores adicionem informações fiscais aos seus produtos para garantir a geração adequada de notas fiscais.
Você pode fazer isso navegando para:
Produtos -> Gerenciar produtos ou clicando diretamente no link fornecido na página Informações fiscais.
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Adição ou edição das informações fiscais de um único produto

Para adicionar ou atualizar informações fiscais, basta clicar em "Adicionar novo produto" ou escolher "Editar"em um produto existente. Isso permitirá que você insira os dados fiscais necessários à emissão da NF-e.
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Quando você estiver na página Detalhes do produto, navegue pelo menu à esquerda até chegar à seção Informações fiscais. Nessa seção, os vendedores devem preencher todos os campos marcados com um asterisco vermelho (*), pois eles são obrigatórios para a emissão da NF-e.
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Campos obrigatórios:
  • NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul):
Identifica a natureza da mercadoria. A NCM consiste em oito dígitos. Saiba mais sobre NCM.
  • Natureza da operação: (pode ser seleção múltipla)
    • Venda: use esta opção para produtos regulares destinados a vendas normais.
    • Bônus: selecione esta opção para produtos usados como amostras, brindes ou presentes de cortesia.
  • CFOP (Código Fiscal de Operações e Serviços):
    • Mesmo estado: para operações intraestaduais.
    • Outro estado: para operações interestaduais.
Verifique o CFOP específico.
  • Origem:
Identifica a origem das mercadorias (nacionais ou importadas). Verifique a origem específica.
  • CSOSN (Código de Situação Tributária no Simples Nacional):
Identifica a classificação fiscal no regime Simples Nacional. Verifique o CSOSN específico.
  • Unidade de medida:
Unidade comercial do produto (por exemplo, unidade, litro, metro).
Campos opcionais:
  • Alíquota fiscal aproximada:
em conformidade com a Lei de Transparência Fiscal, indica a carga tributária estimada.
  • CEST (Código Especificador da Substituição Tributária):
Determina se o produto está sujeito à substituição tributária do ICMS.
  • EX TIPI:
A classificação especial usada na TIPI
  • RECOPI:
Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune
  • Número da Declaração de Conteúdo de Importação:
O documento usado no Brasil para registrar informações sobre a origem e o conteúdo de produtos importados
  • Dados adicionais do produto:
Incluindo informações complementares específicas desse item na nota fiscal
Depois que todas as informações fiscais forem preenchidas na página Detalhes do produto, clique em Enviar no canto superior direito para atualizar as informações.
Os vendedores devem garantir que todas as informações fiscais inseridas para os produtos sejam precisas. Dados fiscais incorretos podem resultar em falha na emissão da NF-e.
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Edição em massa das informações fiscais dos produtos

Navegue até Ação em massa -> Edição em massa de produtos.
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Etapa 1: Seleção dos produtos a serem editados
Na guia Download, clique em Selecionar produtos, escolha todos os produtos para os quais você deseja adicionar ou editar as informações fiscais e clique em selecionar marcados.
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Etapa 2: Geração e download do modelo do Excel para edição
Selecione o tipo de informação a ser editada (nesse caso, Informações fiscais) e clique em Gerar modelo para obter o modelo a partir do qual serão editadas as informações dos produtos selecionados na Etapa 1.
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Na lista de arquivos gerados, localize o mais recente e clique em Download para recuperar o modelo do Excel.
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Etapa 3: Preenchimento das informações fiscais no Excel
Preencha todos os campos fiscais necessários no arquivo do Excel, garantindo que eles correspondam às mesmas informações obrigatórias descritas na seção "Informações fiscais" de um único produto mencionada anteriormente.
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No campo "Natureza da operação", se o vendedor desejar incluir tanto Venda quanto Bônus, você deverá inserir os dois manualmente separados por uma vírgula (em vez de selecionar), sem espaços, conforme mostrado abaixo:1/venda,2/bônus
Etapa 4: Carregamento do Excel
Quando o arquivo do Excel estiver concluído, retorne à página Edição em massa de produtos e carregue o arquivo para enviar as atualizações das informações fiscais.
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Quando o carregamento for concluído com êxito, o status será exibido como "Concluído (n produtos)", em que "n" indica o número de produtos atualizados com êxito.
Se "n" for menor do que o número total de produtos que você pretendia editar, isso significa que algumas entradas falharam. Nesse caso, você deve baixar as entradas com falha para identificar quais campos precisam de correção e atualizá-los adequadamente.
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O arquivo Excel de entradas com falha exibirá uma explicação clara para cada entrada de produto com falha, indicando o motivo específico da falha e descrevendo as edições necessárias para corrigir as informações fiscais.
Isso permite que os vendedores solucionem problemas com eficiência e façam os ajustes necessários antes de carregar novamente o arquivo corrigido.
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Emissão de NF-e de pedidos

Quando a configuração básica estiver concluída e as informações fiscais tiverem sido adicionadas a todos os produtos, os vendedores poderão emitir a NF-e dos seus pedidos diretamente na plataforma. Chegamos à etapa final para o faturamento em conformidade e o envio simplificado de pedidos.
Acesse Pedidos -> Gerenciar pedidos.
Abaixo do status de cada pedido, você verá o status atual da NF-e:
  • Sem NF-e: o pedido está aguardando a emissão da NF-e.
  • NF-e 1: uma NF-e foi emitida para o pedido.
  • NF-e estornada 1: a NF-e emitida foi cancelada devido a cancelamento do pedido, reembolso ou outras alterações.
  • Processando NF-e 1: a NF-e está sendo processada. Normalmente, o processo é concluído até cinco minutos após a emissão.
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Emissão da NF-e

Para pedidos marcados com o status "Sem NF-e" ou "NF-e estornada", você deve emitir ou carregar a NF-e antes que o pedido seja enviado.
Clique em "Sem NF-e". Isso fará com que uma janela lateral deslize pela direita, na qual você poderá prosseguir com o processo de emissão ou carregamento da NF-e.
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Os vendedores têm a opção de emitir uma NF-e diretamente pelo TikTok Shop ou carregar uma NF-e que tenha sido emitida via ERP ou outra plataforma externa.
Se você optar por carregar uma NF-e, observe o seguinte:
  • Somente o formato XML é aceito.
  • O arquivo deve ser menor que 10 MB.
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Quando o arquivo XML da NF-e for carregado corretamente, o TikTok Shop gerará automaticamente uma versão simplificada em PDF da NF-e para fins de envio. Além disso, aparecerá um rótulo indicando que a NF-e foi carregada por você.
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Se os vendedores optarem por emitir uma NF-e diretamente pelo TikTok Shop, siga estas etapas:
  1. Selecione a opção "Emitir uma NF-e".
  2. Clique no botão "Emitir NF-e" para prosseguir.
Isso gerará a nota fiscal no sistema do TikTok Shop, desde que todas as informações fiscais e sobre produtos necessárias tenham sido configuradas corretamente com antecedência.
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Quando a NF-e for emitida, o status do pedido será atualizado para "NF-e 1". Ao clicar nesse status, será exibida uma janela lateral com os dados da NF-e, incluindo a natureza da operação e um rótulo indicando que ela foi emitida pela plataforma.
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Formatos da NF-e

Depois que a NF-e for emitida, os vendedores poderão baixá-la em três formatos.
Importante: por motivos de privacidade e segurança, os links de download ficam ativos apenas por três minutos. Após esse período, os links expirarão e os vendedores deverão reabrir a janela lateral ou atualizar a página para que possam baixar a NF-e.
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PDF completo:
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A versão completa em PDF da NF-e é um formato de nota fiscal legível, normalmente utilizado pelos consumidores finais.
XML:
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O formato XML é a única versão legalmente válida da NF-e para fins fiscais. Ele deve ser fornecido aos contadores para geração de relatórios fiscais e às autoridades fiscais para fins de verificação.
PDF simplificado:
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Uma versão simplificada em PDF da NF-e está disponível para envio, facilitando a impressão e a inclusão no pacote durante o envio do pedido.
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Cancelamento da NF-e

Há dois cenários em que os vendedores precisam cancelar a NF-e:
  1. Cancelamento do pedido antes do envio
: Se o comprador cancelar o pedido ou se o vendedor não puder atender a solicitação antes do envio, a NF-e emitida deverá ser cancelada apropriadamente.
  1. Correção necessária
: Se o vendedor identificar algum erro na NF-e emitida (por exemplo, informações fiscais incorretas, detalhes do produto), a NF-e deverá ser cancelada para que uma versão corrigida possa ser emitida.
Os vendedores podem visualizar todos os pedidos cancelados navegando até a guia "Cancelados" na seção Gerenciar pedidos.
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No painel lateral de um pedido de NF-e emitido, você verá a opção "Cancelar NF-e".
Ao clicar nessa opção, você poderá iniciar o processo de cancelamento da nota fiscal emitida, conforme mostrado no exemplo abaixo.
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Depois que a NF-e for cancelada, uma mensagem de confirmação será exibida informando que a NF-e foi estornada com sucesso. O status do pedido será atualizado para "NF-e estornada 1", indicando que a nota fiscal não é mais válida.
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Se você clicar em "NF-e estornada 1", uma janela lateral aparecerá mostrando os dados da nota fiscal cancelada. Em "NF-e de Vendas 1", aparecerá o rótulo "Cancelado" e um arquivo XML de cancelamento também estará disponível para download.
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A versão original da NF-e completa em PDF exibirá a marca d'água vermelha "Cancelada" depois que a NF-e for cancelada. No entanto, o arquivo XML e o documento da NF-e simplificada permanecerão inalterados.
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Reemissão da NF-e

Para pedidos com uma NF-e cancelada, os vendedores ainda têm a opção de reemitir a nota fiscal clicando em "Adicionar NF-e". Isso permite que os vendedores gerem uma nova NF-e, se necessário. Por exemplo, após corrigir informações fiscais ou sobre produtos.
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Nesse estágio, os vendedores ainda têm a opção de emitir a NF-e pelo TikTok Shop ou carregá-la em formato XML.
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Assim que a NF-e for reemitida, o status do pedido será atualizado automaticamente para NF-e 1. No painel lateral, agora aparecerá NF-e de Vendas 2, juntamente com a NF-e recém-gerada disponível para download nos três formatos correspondentes.
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Emissão de NF-e de devolução de pedidos

Quando um pedido tiver uma solicitação de devolução, os vendedores poderão emitir uma NF-e de devolução navegando até Pedidos -> Gerenciar devoluções na Central do vendedor.
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Somente as NF-e geradas no TikTok Shop podem emitir NF-e de devolução.
No status de devolução, você também encontrará o status da NF-e de devolução claramente indicado:
  • NF-e de devolução válida: a nota fiscal de devolução foi emitida para o pedido.
  • Sem NF-e de devolução: a nota fiscal de devolução ainda está pendente e ainda não foi emitida.
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Clique em "Sem NF-e de devolução". Uma janela lateral será exibida. Ao lado dos dados da NF-e, você verá um botão "Emitir NF-e de devolução". Clique aqui para prosseguir com a emissão da nota fiscal de devolução.
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Quando a NF-e de devolução for emitida, os dois formatos disponíveis para download serão exibidos.
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Ainda assim, a NF-e de devolução poderá ser cancelada clicando no botão Cancelar.
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Quando a NF-e de devolução for cancelada, os vendedores poderão visualizar o XML de cancelamento da NF-e de devolução e o PDF da NF-e completa marcado com a marca d'água vermelha "Cancelada". Ao mesmo tempo, os vendedores ainda têm a opção de reemitir a NF-e de devolução clicando em Emitir NF-e de devolução novamente.
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Perguntas frequentes:

  1. O que significa um determinado erro durante a emissão de uma NF-e?
Se você encontrar um erro ao emitir uma NF-e, consulte o SOP de Código de erro da NF-e. Ele contém explicações detalhadas para cada mensagem de erro e orientações sobre como resolver cada erro de forma eficaz.
  1. Todos os meus pedidos podem gerar uma NF-e com o TikTok Shop?
Não. Pedidos fracionados não são elegíveis para emissão de NF-e diretamente pelo TikTok Shop. Nesses casos, os vendedores precisarão carregar manualmente a NF-e no formato XML.
  1. Posso cancelar minha NF-e a qualquer momento?
Não. A NF-e só pode ser cancelada antes que o pedido esteja Pronto para envio. Depois que o pedido for marcado como Pronto para envio, o cancelamento da NF-e não será mais permitido.
  1. Posso cancelar todas as NF-e no TikTok Shop?
Não. Você só pode cancelar as NF-e que foram geradas diretamente no TikTok Shop. Os arquivos de NF-e carregados manualmente (por exemplo, de um sistema externo) não podem ser cancelados pela plataforma.