Política de Conteúdo do TikTok Shop

Introdução

A Política de Conteúdo do TikTok Shop abrange todo o conteúdo compartilhado no TikTok Shop.
Os criadores não podem compartilhar:
  • Conteúdo relacionado a produtos que não estão totalmente em conformidade com as leis do mercado de destino.
  • Conteúdo relacionado a produtos que seja enganoso, incompleto ou que trate os consumidores de forma injusta.
  • Conteúdo que pode afetar negativamente a experiência de compra de um usuário (como conteúdo não original ou de baixa qualidade).
Todo o conteúdo compartilhado no TikTok Shop deve seguir esta Política de Conteúdo do TikTok Shop.
Importante: Estas diretrizes se aplicam apenas a pedidos, transações, produtos, e entregas especificamente no Brasil.
Estas diretrizes não são exaustivas, nem se destinam a aconselhamento jurídico.
Essas diretrizes são atualizadas periodicamente a critério exclusivo do TikTok. Os vendedores devem consultar esta página regularmente para garantir a conformidade com nossas diretrizes atuais.

Definições

  • Criadores são todos os usuários, incluindo vendedores, que criam conteúdo.
  • Conteúdo significa todas as formas de mídia que podem ser carregadas pelos Criadores no TiKTok Shop. Isso inclui todos os formatos disponíveis, como (mas não se limitando a) vitrines de lojas de e-commerce, vídeos, transmissões ao vivo, páginas de rosto, títulos, hiperlinks, links âncora, descrições, discursos de personagens, roupas, comportamentos, voz, configurações de microfone, apelidos, apresentações pessoais e imagens.

Categorias de Conteúdos Proibidos

A seguir está uma lista não exaustiva de categorias de conteúdos proibidos no TikTok Shop.

3.1 Conteúdo gerado por inteligência artificial (AIGC)

Conteúdo gerado por IA não é permitido se:
  • Induz os espectadores ao erro ou os engana;
  • Assume a identidade de outras pessoas;
  • Viola a Política de conteúdo do TikTok Shop ou as Diretrizes da comunidade do TikTok. O conteúdo que violar estes requisitos poderá ser removido e/ou resultar em medidas disciplinares. Para mais informações, consulte nossas Restrições e requisitos para conteúdo gerado por IA.

3.2 Leilões

Todos os lances em LIVE devem ser dados utilizandosando o recurso de lances com contagem regressiva do TikTok (uma ferramenta para a realização de leilões em tempo real). Quaisquer leilões ou atividades relacionadas a leilões realizados sem este recurso são proibidos. O uso indevido do recurso de lances com contagem regressiva também é proibido. Leilões e atividades relacionadas a leilões incluem, entre outros:
  • Oferta ou solicitação de lances: orientar os usuários a propor preços por um item até que o criador escolha uma oferta satisfatória;.
  • Lances com prazo definido: definição de uma contagem regressiva para que os usuários deem lances no período estipulado.
Para requisitos detalhados relacionados a leilões, anúncios temporários e lances com contagem regressiva, consulte a Política de jogos de azar, quando aplicável. O TikTok Shop proíbe comportamentos que comprometam a integridade da plataforma, incluindo atividades potencialmente manipuladoras ou enganosas. Os criadores que adotarem tal comportamento poderão, a critério do TikTok Shop, ser removidos do recurso de leilão.

3.3 Atividade Ilegal ou Criminosa

Os criadores estão proibidos de compartilhar conteúdo que contenha ou promova qualquer forma de atividade ilegal ou criminosa. Isso inclui, mas não se limita a:
  • Serviços de jogos de azar ou qualquer outro conteúdo que possa ser percebido como propaganda de cassinos, apostas esportivas, ou qualquer outra atividade comercial de jogos de azar
  • Phishing
  • Esquemas Ponzi, de marketing multinível ou de pirâmide
  • Esquemas de investimento que prometem altos retornos
  • Apostas fixas, ou quaisquer outros tipos de golpes
  • Exploração humana, incluindo contrabando de pessoas, trabalho forçado, servidão doméstica, tráfico sexual ou prostituição
  • Vandalismo ou danos à propriedade
  • Caça furtiva ou comércio ilegal de animais selvagens ou produtos da vida selvagem
  • Compra, venda, comércio ou solicitação de mercadorias adquiridas ilegalmente ou falsificadas

3.4 Jogos de azar e gamificação

Todas as atividades de jogos de azar e similares são estritamente proibidas em LIVEs e vídeos no TikTok Shop, mesmo quando os criadores não estiverem interagindo com os espectadores ou oferecendo a chance de ganhar um prêmio. Consulte a Política de jogos de azar do TikTok Shop para obter mais informações.

3.5 Produtos Proibidos

Todos os produtos exibidos ou promovidos no conteúdo de um Criador devem estar em conformidade com todas as leis e regulamentações locais e nossas Diretrizes da Comunidade do TikTok. Além disso, todo o conteúdo relacionado aos produtos listados em nossa Política de Produtos Proibidos do TikTok Shop também é estritamente proibido.
O TikTok Shop reserva-se o direito (a nosso exclusivo critério) de decidir se o conteúdo é apropriado. Se determinarmos que o produto é proibido, ilegal ou impróprio, podemos removê-lo.

3.6 Produtos Restritos

Os vendedores que também são Criadores não podem listar, vender ou promover qualquer conteúdo relacionado a produtos listados em nossa Política de Produtos Restritos e Incompatíveis do TikTok Shop, a menos que tenham obtido as aprovações necessárias.

3.7 Violação de Direitos

Os criadores estão proibidos de carregar, publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Isso inclui, mas não se limita a:
  • Qualquer conteúdo que use marcas ou logotipos para ganho comercial (a menos que tenha a permissão expressa do detentor dos direitos para fazê-lo).
  • Nomes, imagens e características de pessoas (para fins comerciais) sem a permissão expressa do próprio indivíduo. Isso inclui endossos de produtos, merchandise e o uso de imagens ou coleções de celebridades.
Consulte nossa Política de Propriedade Intelectual do TikTok Shop para obter mais detalhes.

3.8 Segurança de Menores

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo direcionado a menores. Isso inclui, mas não se limita a:
  • Qualquer conteúdo para persuadir menores a comprar produtos ou serviços
  • Qualquer conteúdo para persuadir menores a pedir a adultos que comprem produtos
  • Outros conteúdos que possam ter um efeito negativo na segurança ou no bem-estar de menores
Pode haver outros requisitos em jurisdições específicas em relação a menores (como não exibir atores infantis em conteúdo comercial). Os criadores devem garantir que seu conteúdo e produtos atendam a todas as leis e regulamentações relevantes.
Esperamos que todos os nossos vendedores e criadores cumpram os requisitos legais locais ao publicar conteúdo no TikTok Shop, incluindo as regulamentações sobre publicidade para menores de 18 anos, bem como todas as políticas do TikTok Shop. No Brasil, qualquer campanha ou publicidade que conte com a participação de menores, e que possa exigir alvará emitido pela autoridade competente, deve ter tal autorização providenciada pelo anunciante, pela produtora ou pelos responsáveis legais.

3.9 Conteúdo Sensacionalista ou Chocante

Os criadores estão proibidos de carregar, publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo sensacionalista, chocante ou que possa causar angústia aos usuários. Isso inclui, mas não se limita a:
  • Mortes ou acidentes violentos ou explícitos
  • Restos humanos ou de animais desmembrados, mutilados, carobinizados ou queimados
  • Violência gráfica - em que uma ferida ou lesão aberta é o foco principal do conteúdo
  • Violência física, luta ou tortura reais
  • Excitação sexual, estimulação sexual, fetiches sexuais ou nudez
  • Abate ou outra morte não natural de animais
  • Crueldade animal e gore

3.10 Conteúdo Enganoso ou Falso

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo falso ou enganoso, incluindo promoções.

3.10.1 Exibição de Informações Falsas

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo que seja inconsistente com os produtos anunciados ou vendidos. Isso inclui, mas não se limita a:
  • Preços ou descontos inconsistentes
  • Demonstrações falsas ou enganosas de produtos
  • Imagens, nomes de marcas, descrições, atributos-chave, modelos ou garantias de produtos falsas
  • Qualquer informação falsa sobre serviços como entrega, logística, devoluções, reembolsos e atendimento ao cliente

3.10.2 Promessas exageradas

É proibido aos criadores promover qualquer conteúdo que inclua promessas exageradas sobre o desempenho, o efeito ou o preço de um produto. Isso pode resultar na remoção de conteúdo.Por exemplo:
  • "Conquiste pernas mais finas imediatamente ao usar esta loção."
  • "Este produto elimina a acne em apenas alguns dias."
  • Mostrar rugas desaparecendo em comparações "antes e depois" após o uso de um creme.
  • "Este é o preço mais baixo/mais barato/melhor que você encontrará para este produto no TikTok Shop."
  • "Compre este produto usando o link abaixo pelo menor preço que você encontrará em qualquer lugar."

3.10.3 Descrições Exageradas

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo que contenha descrições exageradas ou afirmações absolutas sem provas relacionadas, válidas e objetivas para apoiar as afirmações. Por exemplo:
  • Produto nº 1
  • 100% Natural

3.10.4 Comparações

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo que contenha comparações infundadas destinadas a depreciar ou prejudicar outros produtos, marcas ou sites de comércio eletrônico. Por exemplo:
  • Usar linguagem depreciativa para descrever produtos, marcas ou sites de comércio eletrônico concorrentes
  • Usar comparações técnicas que não são baseadas em evidências técnicas

3.10.5 Alegações Falsas

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo que inclua alegações falsas de produtos. Por exemplo:
  • Alegações falsas de que um produto ganhou prêmios ou possui várias certificações
  • Alegações falsas de que um produto é afiliado a outros produtos
  • Alegações falsas de que um produto é endossado por uma pessoa famosa
  • Alegações falsas de que um produto gera um efeito, trata ou cura uma doença ou condição
  • Não é permitido exagerar os preços promocionais ou fazer comparações de preços infundadas. Todas as declarações de preço, incluindo preços promocionais, devem ser precisas.

3.10.6 Alegações médicas

Conteúdo que contenha alegações médicas é restrito e pode ser removido. As alegações proibidas incluem, entre outras, aquelas que afirmam que um produto pode:• Curar doenças médicas graves;• Abordar doenças que exijam exames, monitoramento e tratamentos planejados sob a supervisão de especialistas.

3.10.7 Filtros de Beleza Enganosos

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo que use filtros de beleza enganosos.
Além dos exemplos acima, pode haver outros requisitos para determinadas declarações de produtos no mercado de destino de cada Criador. Os criadores devem revisar as políticas, leis e regulamentações relevantes de seu mercado de destino para garantir que seu conteúdo esteja totalmente em conformidade.

3.11 Tráfego Enganoso, Spam e Fraude

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo que inclua qualquer forma de spam ou fraude em perfis de usuários, conteúdo, comentários ou bate-papos.
Os criadores estão estritamente proibidos de:
  • Fazer-se passar por outros indivíduos ou organizações para enganar o público ou fazer alegações maliciosas
  • Manipular mecanismos da plataforma para gerar artificialmente pedidos, visualizações, curtidas, comentários, seguidores, feedback positivo de cliente ou avaliações
  • Envolver-se em atividades que enganem os consumidores ou os induzam a fazer um pedido, curtir, comentar ou mais
  • Promover produtos induzindo simpatia do cliente
  • Promover serviços de geração de tráfego artificial
  • Criar software malicioso ou modificar código para aumentar artificialmente pedidos, visualizações curtidas, seguidores, compartilhamentos ou comentários
  • Qualquer outra tentativa de direcionar os usuários para páginas de destino não autorizadas. Também são proibidos:
    • Páginas de destino inválidas
    • Páginas de destino que exigem informações pessoais de um usuário para prosseguir
    • Páginas de destino que baixam arquivos automaticamente para o computador de uma pessoa
  • As transações ou atividades que ocorrem fora do TikTok Shop não podem ser garantidas quanto à sua segurança ou proteção. O conteúdo será removido se incluir links, referências ou outras "frases de chamada" que incentivem os usuários a sair do TikTok Shop (ou direcioná-los para outras plataformas ou sites). Isso inclui mas não se limita a links para outros sites, números de telefone, identificadores de mídia social, endereços de e-mail, códigos QR ou outras atividades fora da plataforma que estejam fora do controle do TikTok Shop.

3.12 Redirecionamento de tráfego

O TikTok Shop não pode garantir a segurança de transações realizadas fora da plataforma. O conteúdo poderá ser removido se incluir links, referências ou outras chamadas à ação que direcionem os usuários para fora do TikTok Shop.As ações proibidas incluem o compartilhamento de:
  • Links para outros sites ou campanhas de arrecadação de fundos on-line;
  • Números de telefone, nomes de usuário em redes sociais ou endereços de e-mail;
  • QR codes;
  • Qualquer outra informação que direcione os usuários para uma plataforma ou site externo.

3.13 Conteúdo Não Original, de Baixa Qualidade ou Irrelevante

3.13.1 Conteúdo Não Original e Proibido

O conteúdo é considerado não original se o Criador não tiver adicionado edições novas ou criativas a nenhuma mídia importada ou carregada. A mídia importada inclui mídia carregada no TikTok Shop que foi compartilhada anteriormente no TikTok e mídia de outras plataformas ou fontes de mídia social, incluindo televisão, filmes ou webcasts. Um indicador de conteúdo não original é uma marca d'água visível ou um logotipo sobreposto.
O seguinte conteúdo é proibido:
  • Conteúdo que inclui clipes extremamente curtos, imagens estáticas ou cenas estáticas durante transmissões ao vivo
  • Conteúdo que inclui qualquer uso inadequado de linguagem
  • Vídeos exclusivamente de Graphics Interchange Format (ou baseados em GIF).
  • Conteúdo que carece de engajamento ativo, como vídeos ou LIVEs em que o criador não fala, não interage com os espectadores, não aparece na tela nem apresenta ou demonstra o produto de forma significativa.
Para mais informações, consulte as Práticas recomendadas para conteúdo promocionalExemplos de Conteúdo Não Original
  • Incorporar um vídeo de resenha de produto sem acrescentar comentários, análises ou contribuições próprias.
  • Fazer upload de gravações de tela de filmes ou programas de televisão, ainda que o logotipo ou a marca d’água original sejam desfocados.
  • Utilizar as funções de stitch ou dueto sem incluir promoção verbal ou textual do produto.
  • Trocar de vestimenta entre transmissões ao vivo sem modificar o cenário, o fundo ou a apresentação do produto.
  • Alternar entre transmissões ao vivo e a reprodução de trechos pré-gravados.
  • Recriar um vídeo que replique diretamente as ações do conteúdo de outro criador.
  • Mesclar conteúdo de terceiros sem autorização com o conteúdo original pessoal.

3.13.2 Promoção de Produto Irrelevante

Todos os produtos promovidos devem ser relevantes e claramente exibidos no conteúdo relacionado.
As seguintes situações são exemplos de promoção de produtos irrelevantes:
  • O produto mostrado no vídeo não foi mencionado na página de destino.
  • O produto não foi mostrado explícita ou completamente no conteúdo do Criador.
  • O produto exibido no conteúdo do Criador não corresponde ao mesmo produto na página de destino.
Para mais informações sobre a promoção de produtos irrelevantes, consulte as Práticas recomendadas para conteúdo promocional.

3.14 Conteúdo Diverso

Todo o conteúdo carregado não pode conter vírus, malware, spyware, trojan, phishing ou outro código malicioso que possa violar ou contornar as medidas de segurança da nossa plataforma.

3.15 Produtos de Bem-Estar Corporal

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo que contenha determinados produtos e suplementos de bem-estar corporal, conforme estabelecido em nossa Política de Produtos Proibidos do TikTok Shop.
  • O conteúdo carregado ou criado não deve promover uma imagem corporal doentia ou uma relação doentia com a comida.
  • O TikTok Shop não permite a promoção de produtos para ganho de peso e fortalecimento muscular que são normalmente usados para buscar uma estética corporal específica.
  • O TikTok Shop não permite a promoção de produtos para perda de peso e redução de gordura. Produtos e suplementos que aleguem ajudar no controle de peso, redução de gordura ou objetivos semelhantes são estritamente proibidos.

3.16 Conteúdo sobre controle de peso

É proibido aos criadores promover conteúdo que apresente produtos para controle de peso. O conteúdo proibido relacionado ao controle de peso inclui, entre outros:Alegações explícitas de que um produto promovido causará perda de peso;Depoimentos pessoais sobre produtos que causam perda de peso;Alegações de que um produto pode curar, tratar ou prevenir a obesidade;Alegações de que um produto contém, atua como ou imita agonistas do receptor de GLP-1 (uma classe de medicamentos usados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade), incluindo qualquer sugestão de efeito equivalente na perda de peso;Resultados da perda de peso (antes e depois);Promoção de uma imagem corporal não saudável ou de uma relação não saudável com a alimentação.Para mais informações sobre conteúdo relacionado ao controle de peso, consulte nosso artigo Como evitar alegações sobre o controle de peso.

3.17 Conteúdo Político

Proibimos o conteúdo do TikTok Shop que contenha referências políticas. Isso pode incluir representações de políticos, materiais de campanha eleitoral ou discussões sobre resultados eleitorais, governos ou questões politizadas. Exceções são concedidas para conteúdo de interesse público, sujeito ao critério da plataforma.

4 .Conteúdo Proibido de Categorias Específicas

4.1 Cosméticos

Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo relacionado a cosméticos que contenha o seguinte:
  • Frases ou implicações sobre o tratamento ou prevenção de qualquer doença
  • Frases ou implicações que afirmam curar, diagnosticar, corrigir, regular ou modificar uma função fisiológica
  • Alegações que implicam que certos produtos têm efeitos farmacológicos, imunológicos ou metabólicos
  • Alegações que implicam que certos produtos renovam, corrigem ou alteram funções fisiológicas
  • Declarações referentes ao efeito de produtos medicinais
Todos os produtos cosméticos devem ser produtos aplicados nas partes externas do corpo humano. Além disso, os efeitos de tais produtos cosméticos também devem ser temporários.
O conteúdo ou as declarações sobre produtos cosméticos não podem ser enganosos e não podem violar quaisquer requisitos especificados pelas leis ou regulamentações relevantes. Qualquer conteúdo que contenha ou implique que as funções de um produto excedem o efeito real do item comercializado será considerado uma violação de nossas políticas.

4.2 Alimentos

O conteúdo relacionado a alimentos não deve enganar os clientes sobre suas características, efeitos ou propriedades. Os criadores também estão proibidos de atribuir propriedades medicinais aos alimentos.
O TikTok Shop é restrito a usuários com 18 anos ou mais. Os criadores não têm permissão para usar personagens licenciados em anúncios de alimentos e bebidas direcionados a menores. Eles também estão proibidos de apresentar promoções de vendas em conteúdo direcionado a menores.
Para alegações gerais de saúde que fazem referência a um benefício de um nutriente ou alimento para uma boa saúde ou bem-estar geral, como "superalimentos", "superfrutas", "cheio de coisas boas", "ingredientes de qualidade", "desintoxicação", "desintoxicante" ou "bem-estar", é necessário que essas alegações sejam comprovadas com a documentação ou certificação relevante por um profissional de saúde autorizado.
Conteúdo que declare ou implique que um tipo de alimento, bebida ou suplemento previne, trata ou cura doenças não é permitido sob nenhuma circunstância. As alegações de que um produto pode reduzir doenças são permitidas apenas se o Criador:
  • Apresentar todas as informações de forma clara e sem exagero
  • Possuir a documentação de suporte relevante de um órgão de saúde autorizado
O TikTok Shop não permite que os criadores promovam maus hábitos nutricionais

4.2.1 Alimentos ou Bebidas com Alto Teor de Gordura, Sal ou Açúcar (HFSS)

A exibição de Alimentos ou Bebidas com Alto Teor de Gordura, Sal ou Açúcar pode estar sujeita a requisitos de divulgação/frase de advertência de acordo com a legislação local, e os Criadores devem cumprir todos esses requisitos.
Os criadores estão proibidos de compartilhar qualquer conteúdo que:
  • Está relacionado a alimentos ou bebidas que incentivam hábitos alimentares pouco saudáveis, como consumo excessivo
  • Promove alimentos ricos em gordura, sal ou açúcar (HFSS) para menores
  • Sugere que os alimentos HFSS são um substituto apropriado para um lanche mais saudável
  • Apresenta uma chamada específica para comprar alimentos HFSS
Exceções são feitas para anúncios de serviço público que apresentam alimentos HFSS puramente para educar as pessoas sobre alimentação saudável e escolhas alimentares saudáveis. Observação: Se um produto ou alimento for classificado como HFSS de acordo com as regulações locais do mercado-alvo (por exemplo, porque promove um produto, marca ou apresenta HFSS com destaque), os Criadores devem divulgar essa classificação ao TikTok Shop. Os criadores podem ser obrigados a enviar documentação adicional, se solicitado.

Medidas Corretivas e Auditoria

Para garantir a conformidade com esta política e outros termos, políticas e diretrizes aplicáveis, o TikTok Shop pode revisar e auditar o conteúdo e as informações do produto de um Criador a qualquer momento.
O conteúdo que violar nossa Política de Conteúdo do TikTok Shop ou qualquer lei ou regulamção será removido do TikTok Shop. Dependendo da gravidade da violação, os Criadores podem ter seu acesso ao TikTok Shop suspenso temporária ou permanentemente.
O TikTok Shop reserva-se o direito de reportar criadores que violem as leis e reglações locais às autoridades necessárias, quando apropriado. Ao mesmo tempo, adotaremos diferentes estratégias com base nas violações dos Criadores e no valor que eles geram, a fim de garantir sua conformidade com as regras da plataforma e apoiar sua operação contínua na plataforma.

Recurso

Se os Criadores acreditarem que uma medida corretiva foi tomada contra eles por erro, eles podem entrar com um recurso no TikTok Shop. Em seguida, investigaremos o caso e tomaremos ações corretivas quando aplicável. Observe que os Criadores são responsáveis por coletar e preparar todos os documentos de suporte que possam ser necessários para uma investigação de caso.